Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença condenando o restaurante Planalto do Chopp, em Jacarepaguá, a pagar mil e duzentos reais de indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Telemarketing examinará proposta do TRT

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)